Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site syspanel.com.br ("Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar nosso Site.

2. Descrição dos Serviços

A Syspanel — Soluções em Tecnologia Ltda. ("Syspanel", "nós", "nosso") é uma empresa de tecnologia sediada em Santa Rita do Sapucaí - MG - Brasil, especializada no desenvolvimento de soluções de software, incluindo mas não se limitando a:

• Sistemas ERP e gestão empresarial
• Desenvolvimento de Frameworks PHP e CMS próprios
• Serviços de hospedagem de sites e aplicativos
• Assistentes digitais e soluções com Inteligência Artificial
• Consultoria e desenvolvimento de sistemas personalizados

3. Uso do Site

Você concorda em usar nosso Site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de, restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do Site por qualquer terceiro. É proibido:

• Utilizar o Site para qualquer finalidade ilegal ou fraudulenta
• Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento
• Realizar engenharia reversa de qualquer parte do Site
• Utilizar robôs, spiders ou outros meios automatizados para acessar o Site sem permissão

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da Syspanel ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

É permitida a visualização e uso do conteúdo para fins pessoais e não comerciais. Qualquer outro uso, incluindo reprodução, modificação, distribuição ou republicação, requer autorização prévia por escrito da Syspanel.

5. Produtos e Serviços de Terceiros

Nosso Site pode conter links para sites de terceiros ou referências a produtos e serviços de terceiros. Não controlamos nem endossamos o conteúdo desses sites de terceiros e não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas causados pelo uso deles.

6. Limitação de Responsabilidade

A Syspanel não garante que o Site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Syspanel não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não se limitando a perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste Site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

8. Orçamentos e Contratação de Serviços

Solicitações de orçamento são gratuitas e não obrigam as partes. A contratação de serviços somente se concretiza mediante assinatura de contrato específico ou aceite formal de proposta comercial enviada por e-mail.

9. Pagamentos

Os valores, formas e prazos de pagamento são definidos individualmente em cada contrato ou proposta comercial. O não pagamento nas datas acordadas pode resultar na suspensão temporária dos serviços.

10. Prazo e Rescisão

Estes Termos permanecem em vigor enquanto você utilizar o Site. A Syspanel se reserva o direito de modificar ou descontinuar o Site ou qualquer parte dele a qualquer momento, sem aviso prévio.

11. Modificações nos Termos

A Syspanel pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. O uso contínuo do Site após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente destes Termos será resolvida no foro da comarca de Santa Rita do Sapucaí - MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@syspanel.com.br
• WhatsApp: (35) 99226-1684
• Endereço: Santa Rita do Sapucaí - MG - Brasil